Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Telhada, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Telhada, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto ...
Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
O Projeto de Lei 1873/23 inclui no Código Penal o cancelamento virtual e o linchamento virtual, que passam a ser ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dandara cita o movimento Red Pill, uma vertente dos ‘masculinistas’, que se opõem às feministas e ...
Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados comparam comunismo ao nazismo nas propostas apresentadas O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de ...
Depositphotos Texto pune com prisão de até quatro anos quem usa animal para puxar carga O Projeto de Lei 176/23 ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Barros O Projeto de Lei 2567/22 pune os responsáveis por ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a conduta ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©