Projeto criminaliza o cancelamento e o linchamento virtuais – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1873/23 inclui no Código Penal o cancelamento virtual e o linchamento virtual, que passam a ser ...
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Projeto de lei criminaliza a misoginia – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dandara cita o movimento Red Pill, uma vertente dos ‘masculinistas’, que se opõem às feministas e ...
Projeto criminaliza fabricação e venda de produtos com foice e martelo para divulgar comunismo – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados comparam comunismo ao nazismo nas propostas apresentadas O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de ...
Projeto criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Texto pune com prisão de até quatro anos quem usa animal para puxar carga O Projeto de Lei 176/23 ...
Projeto criminaliza pesquisa divergente do resultado das eleições – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Barros O Projeto de Lei 2567/22 pune os responsáveis por ...
Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a conduta ...
Projeto criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sampaio: "Muitas famílias ainda adotam a violência como padrão de convivência" O Projeto de Lei 1161/22 ...