CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Jordy, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
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Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...
Audiência na Câmara debate criminalização dos movimentos por moradia no Distrito Federal – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Glauber Braga foi o autor do pedido de debate A Comissão de Legislação Participativa ...
Comissão debate a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images PEC que criminaliza o porte de drogas está em análise na Câmara A Comissão de Constituição e Justiça ...
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse ...
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em ...
Comissão aprova criminalização de condutas denunciadas pela CPI da Máfia de Órteses e Próteses – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Folletto apresentou substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto ...
Roupagem legal reveste criminalização de ativistas de direitos humanos
Relatório do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), lançado nesta quinta-feira (30), mostra que agentes do Estado estão ...
Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Lebrão concordou que a legislação atual precisa de ajustes A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Comissão aprova criminalização do bullying e plano para combater violência nas escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...