Audiência na Câmara debate criminalização dos movimentos por moradia no Distrito Federal – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Glauber Braga foi o autor do pedido de debate A Comissão de Legislação Participativa ...
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Getty Images PEC que criminaliza o porte de drogas está em análise na Câmara A Comissão de Constituição e Justiça ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Folletto apresentou substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto ...
Relatório do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), lançado nesta quinta-feira (30), mostra que agentes do Estado estão ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Lebrão concordou que a legislação atual precisa de ajustes A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
A Câmara dos Deputados celebra, nesta terça-feira (21), o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do ...
Reprodução YouTube Lira: não se pode aceitar erro de 20, 15, 10 pontos em pesquisas O presidente da Câmara dos ...
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