Evolução é o primeiro critério de desempate do Grupo Especial do Rio
O quesito evolução pode definir a vencedora do carnaval 2023 do Rio de Janeiro entre as 12 escolas de samba ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: critério
STJ – Seminário sobre critério de relevância no recurso especial começa às 9h com transmissão ao vivo
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quinta-feira (9), o seminário \r\n Relevância das Questões ...
STJ – Critério de relevância do recurso especial só será exigido após vigência da futura lei regulamentadora
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Enunciado Administrativo 8, cuja redação é a ...
Projeto substitui programas baseados em cotas raciais por critério de vulnerabilidade econômica – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Helio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 2105/22 substitui os programas de ação afirmativa, ...
STJ – Presidente do STJ decide que competência para julgar discussão sobre critério de provimento de vagas no TCDF é do Supremo
Por verificar a existência de matéria eminentemente constitucional, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de ...
STJ – Primeira Seção vai definir se critério de baixa renda para auxílio-reclusão pode ser flexibilizado
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se "é possível ...
Projeto estabelece novo critério de renda para concessão do BPC – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1624/22 estabelece critério de ...