Tag: critérios

Sob o rito dos repetitivos, Segunda Seção considerou necessária fundamentação específica da medida e atribuiu a ela caráter subsidiário em ...

Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas STJ

O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na ...

Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas STJ

Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência STJ

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Luiz Gastão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Augusto Rabelo: a locação social não substitui a produção habitacional A inclusão de aluguel social no ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão ...