Projeto define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello: sem uma fórmula não é possível obter equidade nos efetivos O Projeto ...
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Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta também inclui a recuperação de áreas desmatadas entre os critérios O Projeto de Lei 5788/19, já ...
londondeposit/DepositPhotos Prisão preventiva busca evitar que o acusado cometa novos crimes O Projeto de Lei 226/24 define novos critérios para ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, o autor da proposta O Projeto de Lei 1835/24 determina que o regulamento sobre ...
O Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) participou, nessa terça-feira, 10, de uma visita técnica ao Memorial Parque, o ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Litro, relator da proposta na comissão A Comissão de Turismo da Câmara dos ...
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Diversos municípios gaúchos estão em estado de calamidade A Medida Provisória (MP) 1234/24 amplia os critérios ...
Lourival Augusto / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da ...
GettyImages Pessoas com deficiência têm acesso ao BPC A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara ...
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