AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho ...
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Para proporcionar as melhores condições de trabalho, acomodação e segurança dos profissionais de imprensa na área de zona mista e ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Lei 6160/23 determina que a regulamentação sobre ...
A Corte Especial começou a julgar o Tema 1.178, em que se discute se é legítima a adoção de critérios ...
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Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Regras valerão para equipamentos caros O Projeto de Lei 2641/19 estabelece requisitos mínimos para a compra ...
Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta STJ
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes defendeu a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Finanças e ...
Segunda Turma esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211 STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte vai acolher até 15 emendas individuais de parlamentares O relator da Lei de Diretrizes ...
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