Segundo o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do repetitivo na Primeira Seção, a distribuição dos JCP não tem periodicidade certa ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IRPJ STJ
Projeto do Ministério da Fazenda tramita em regime de urgência constitucional O Poder Executivo apresentou nesta sexta-feira (30) o Projeto ...
Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL ...
ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido STJ
Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho recomendou a rejeição do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio ...