Tag: cultivo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o ...

Seguindo o cronograma de palestras da semana do Workshop da Agricultura, técnicos da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), da ...

Na manhã desta terça-feira, 20 de agosto, o governo do Estado do Acre, por meio da Empresa de Assistência Técnica ...

STJ Notícias traz decisão que garantiu salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal STJ

Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio STJ

Marco Nascimento/Agência Pará Selos serão concedidos a produtores e cooperativas que respeitarem leis ambientais O presidente da República, Luiz Inácio ...

Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública STJ

Fernando Frazão/Agência Brasil A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) a permissão para o ...

Em audiência na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), parlamentares e convidados pediram que ...

Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal STJ