STF: defesa de Bolsonaro pede suspensão do cumprimento da pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (24) ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) a ...
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Tag: cumprimento
Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Câmara dos Deputados
Gil Ferreira/Agência CNJ Devedor deve ser novamente notificado com sentença definitiva O Projeto de Lei 3346/26 torna obrigatório intimar novamente ...
Acre – Governo do Acre e Associação dos Municípios reforçam parceria com governo federal para cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento
O governo do Acre, representado pelo titular da Secretaria de Planejamento (Seplan), Ricardo Brandão, reuniu-se nesta terça-feira, 29, em Brasília ...
Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr. (C) quer aprovar o projeto sem modificações na Comissão Participantes de debate promovido ...
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 73/25, em análise ...
Polícia prende cantor Oruam durante cumprimento de mandado no Rio
A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (26), no Rio de Janeiro, o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, mais conhecido ...
STJ – Não é cabível a fixação de honorários no cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual
Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da ...
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, autor da proposta O Projeto de Lei 4188/24 altera o Código de Processo Civil ...
STJ – Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva
O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu ...
Consultoria de Orçamento da Câmara prevê cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) publicou Nota Informativa trazendo dados preliminares sobre ...