Escolas do RS estão dispensadas de cumprir o mínimo de dias letivos
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (14) a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que define diretrizes ...
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Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que ...
Nova lei dá chance ao réu de cumprir exigência para não ter de pagar indenização por perdas e danos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões do Orçamento para cumprir meta
Beneficiado pela arrecadação recorde do início de ano, o Orçamento de 2024 terá um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em ...
STJ começa a julgar possibilidade de Robinho cumprir pena no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou, nesta quarta-feira (20), a julgar se transfere para o Brasil ...
STJ – Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino
Para o relator, Jesuíno Rissato, o sistema carcerário no Brasil é “violento e segregacionista”, resultado de uma sociedade estruturalmente “racista, ...
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro definida ...
Ações em favelas do Rio buscam cumprir 100 mandados de prisão
A operação policial feita na manhã desta segunda-feira (9) em três conjuntos de favelas do Rio de Janeiro busca cumprir ...
CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Alves/Agência Brasília Emenda do relator restringiu alcance à construção civil e seguradoras A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Haddad admite desafio em cumprir meta de déficit zero em 2024
O cumprimento da meta de zerar o déficit primário em 2024 representa um desafio, disse, nesta quinta-feira (31), em Brasília, ...