Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões do Orçamento para cumprir meta
Beneficiado pela arrecadação recorde do início de ano, o Orçamento de 2024 terá um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em ...
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STJ começa a julgar possibilidade de Robinho cumprir pena no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou, nesta quarta-feira (20), a julgar se transfere para o Brasil ...
STJ – Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino
Para o relator, Jesuíno Rissato, o sistema carcerário no Brasil é “violento e segregacionista”, resultado de uma sociedade estruturalmente “racista, ...
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro definida ...
Ações em favelas do Rio buscam cumprir 100 mandados de prisão
A operação policial feita na manhã desta segunda-feira (9) em três conjuntos de favelas do Rio de Janeiro busca cumprir ...
CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Alves/Agência Brasília Emenda do relator restringiu alcance à construção civil e seguradoras A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Haddad admite desafio em cumprir meta de déficit zero em 2024
O cumprimento da meta de zerar o déficit primário em 2024 representa um desafio, disse, nesta quinta-feira (31), em Brasília, ...
Está proibido ter novas ideias antes de cumprir o prometido, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, nesta quinta-feira (15), uma reunião ampliada com todos os seus ministros e ...
Sistemas de ensino precisam cumprir lei e contratar psicólogos e assistentes sociais, cobram especialistas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta segunda-feira Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ...
STJ – Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais, define Primeira Seção
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...