STJ – STJ No Seu Dia aborda cadeia de custódia e as inovações do Pacote Anticrime
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora Júlia Azambuja para um bate-papo sobre a cadeia de ...
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Tag: Custodia
STJ – A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ
Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: "considera-se cadeia de custódia o ...
Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Julia Zanatta O Projeto de Lei 321/23, da deputada Julia Zanatta ...
Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser ...
Audiência de custódia mantém prisão de Daniel Silveira
O ex-deputado federal Daniel Silveira passou por audiência de custódia na noite de ontem (2), quando foi mantida sua prisão. ...
Cartilha orienta migrantes e refugiados sobre audiências de custódia
Dificuldades na comunicação, diferenças culturais e desconhecimento das leis brasileiras são alguns dos fatores que impactam na garantia dos direitos ...
O cônsul alemão no Rio será submetido a audiência de custódia hoje
O cônsul alemão no Rio de Janeiro, Uwe Herbert Hahn, 60 anos, preso no começo da noite de ontem (6), ...
Juízes concedem medidas protetivas em audiências de custódia com agressores
Facilitar a concessão de medidas para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica foi mais uma das conquistas das audiências ...
Senado aprova em primeiro turno projeto de lei sobre audiências de custódia
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) o relatório do Projeto de Lei do Senado (PLS) 554/2011, que ...