Maior chefe de milícia do Rio passará hoje por audiência de custódia
Luis Antonio da Silva Braga, o Zinho, apontado como o maior chefe de milícia do Rio de Janeiro, passará por ...
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Tag: Custodia
Caso Henry: prisão de Monique é mantida em audiência de custódia
Em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (7), a Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão de Monique Medeiros, ...
Audiências de custódia não cumprem função de enfrentamento à violência
As audiências de custódia não têm cumprido seu papel como instrumento para coibir violações de agentes do Estado e enfrentar ...
STJ – STJ No Seu Dia aborda cadeia de custódia e as inovações do Pacote Anticrime
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora Júlia Azambuja para um bate-papo sobre a cadeia de ...
STJ – A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ
Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: "considera-se cadeia de custódia o ...
Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Julia Zanatta O Projeto de Lei 321/23, da deputada Julia Zanatta ...
Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser ...
Audiência de custódia mantém prisão de Daniel Silveira
O ex-deputado federal Daniel Silveira passou por audiência de custódia na noite de ontem (2), quando foi mantida sua prisão. ...
Cartilha orienta migrantes e refugiados sobre audiências de custódia
Dificuldades na comunicação, diferenças culturais e desconhecimento das leis brasileiras são alguns dos fatores que impactam na garantia dos direitos ...
O cônsul alemão no Rio será submetido a audiência de custódia hoje
O cônsul alemão no Rio de Janeiro, Uwe Herbert Hahn, 60 anos, preso no começo da noite de ontem (6), ...