STJ – Pedido autônomo em jurisdição voluntária não dá margem a condenação em honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em procedimento de jurisdição voluntária, quando a parte ré ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: dá
MPT dá dez dias para vinícolas apresentarem contratos com terceirizada
As vinícolas gaúchas Aurora, Garibaldi e Salton terão dez dias para apresentarem documentos que mostrem a relação com a empresa ...
Rondônia – Deputado Laerte Gomes dá boas vindas a novos parlamentares e destaca importância de trabalho em parceria para o avanço das demandas de Rondônia
Para iniciar seu pronunciamento na primeira sessão ordinária da 11ª Legislatura, o deputado Laerte Gomes (PSD) parabenizou o presidente Marcelo ...
Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Novo conselho será composto apenas por ministros de Estado O governo Lula editou a Medida Provisória (MP) 1161/23, que ...
Cartilha dá dicas sobre uso seguro de redes sociais
O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) preparou uma cartilha com orientações para ...
STJ – Com participação do STJ, Corte Interamericana de Direitos Humanos dá início ao ano judiciário de 2023
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) deu início nesta terça-feira (7) ao ano judiciário de 2023, com sessões ...
STJ – Quinta Turma dá boas-vindas ao desembargador convocado João Batista Moreira
O desembargador convocado João Batista Moreira participou, nesta terça-feira (7), de sua primeira sessão na Quinta Turma do Superior Tribunal ...
Flamengo dá adeus ao sonho do bicampeonato mundial
O sonho do Flamengo de conquistar pela segunda vez na história o mundo chegou ao fim. Isto porque o Rubro-Negro ...
Prefeito do Rio dá posse a novos secretários e dirigentes municipais
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, deu posse, nesta sexta-feira (3), aos novos secretários e dirigentes municipais. Em ...
Acre – Aleac dá início ao ano legislativo com mensagem governamental no plenário
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deu início aos trabalhos legislativos do ano de 2023 nesta quarta-feira, 2, em sua ...