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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta permite planejamento urbano e controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano ...
Uma nova plataforma lançada pelo ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, reúne dados de quase 15 mil espécies avaliadas ...
Os dados do Censo são as principais fontes de informação demográfica e socioeconômica sobre os indígenas que vivem no Brasil. ...
O líder indígena Kâhu Pataxó, do Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia, afirmou, nesta segunda-feira (6), que as informações ...
Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido STJ
Iniciativa amplia a transparência e contribui diretamente para a formulação de políticas públicas mais eficazes no trânsito O governo de ...
Com a liquidação de instituições financeiras pelo Banco Central (BC) desde o fim de 2025, notícias e rumores sobre a ...
Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos ...