Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com o efetivo desconto mensal de parcelas sobre a ...
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Tag: dano
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta na CCJ A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, ...
Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
STJ – Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos
Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos STJ
Apagão em São Paulo: AGU acionará Enel por dano moral coletivo
A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende ajuizar uma ação judicial para tentar obrigar a empresa distribuidora de energia elétrica Enel ...
Comissão aprova reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
Projeto prevê reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alden é o autor da proposta O Projeto de Lei 960/24 altera o Código Civil ...
Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
STJ – Desapropriação dispensa dono anterior do imóvel de pagar pelo dano ao patrimônio histórico-cultural
A Primeira Turma entendeu que o valor desembolsado pelo Estado para pagar a desapropriação do imóvel já leva em consideração ...
STJ – Princípio da precaução: a obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto
Consagrado na Rio 92, o princípio da precaução dispõe que a falta de certeza absoluta sobre o dano ambiental não ...