A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
MyKe Sena/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves, autora a proposta O Projeto de Lei 5840/23 determina a suspensão das ...
Responsabilidade civil por dano ambiental é um dos temas da nova edição da Pesquisa Pronta STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 319/24 torna "qualificado" o crime de ...
A Justiça Federal condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar ...
O colegiado entendeu que o caso pode ser classificado puffing – técnica publicitária que utiliza o exagero para enaltecer certa ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), diante da notícia divulgada na mídia local, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor Após audiência pública sobre a possiblidade de incluir a perda de ...
Um estudo realizado em 15 municípios mineiros aponta que a população ainda sofre os efeitos do rompimento da barragem da ...