Samarco, Vale e BHP devem reparar dano moral coletivo com R$ 47,6 bi
A Justiça Federal condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar ...
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Tag: dano
STJ – Quarta Turma não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso” e afasta dano moral coletivo
O colegiado entendeu que o caso pode ser classificado puffing – técnica publicitária que utiliza o exagero para enaltecer certa ...
Acre – Nota de esclarecimento sobre suposto dano ao patrimônio ocorrido em uma UPA do Acre
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), diante da notícia divulgada na mídia local, ...
Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor Após audiência pública sobre a possiblidade de incluir a perda de ...
Caso Samarco: dano continuado afeta renda e alimentação, aponta estudo
Um estudo realizado em 15 municípios mineiros aponta que a população ainda sofre os efeitos do rompimento da barragem da ...
Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dorinaldo Malafaia O Projeto de Lei 1809/23 obriga provedores de internet ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação por dano moral coletivo contra CEEE Equatorial por falhas e demora em restabelecer fornecimento de energia elétrica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Arroio Grande, ajuizou na ...
STJ – Informativo: parâmetros para IAC e regulação de dano moral no transporte aéreo internacional
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 764 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial ...
Proposta determina que dano à imagem independe de violação à honra – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 2410/22 determina que o dano à ...