Caso Samarco: dano continuado afeta renda e alimentação, aponta estudo
Um estudo realizado em 15 municípios mineiros aponta que a população ainda sofre os efeitos do rompimento da barragem da ...
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Tag: dano
Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dorinaldo Malafaia O Projeto de Lei 1809/23 obriga provedores de internet ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação por dano moral coletivo contra CEEE Equatorial por falhas e demora em restabelecer fornecimento de energia elétrica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Arroio Grande, ajuizou na ...
STJ – Informativo: parâmetros para IAC e regulação de dano moral no transporte aéreo internacional
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 764 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial ...
Proposta determina que dano à imagem independe de violação à honra – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 2410/22 determina que o dano à ...
STJ – Risco de grave dano a Niterói (RJ) leva STJ a suspender repasse de royalties do petróleo para outros municípios
Por verificar a possibilidade de grave lesão ao orçamento e o risco à prestação de serviços essenciais no município de ...
STJ – In re ipsa: os entendimentos mais recentes do STJ sobre a configuração do dano presumido
No direito brasileiro, a regra é que os danos sejam comprovados pelo ofendido para que se justifique o arbitramento judicial ...
Projeto restringe direito de seguradora cobrar ressarcimento de terceiro que cause dano a segurado – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araujo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini A Câmara dos Deputados analisa proposta que a limita ...
Projeto exige ressarcimento por dano causado a idoso ou a pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 1385/22 responsabiliza civilmente a pessoa ...