Chuvas na Paraíba: governo destina R$ 6 milhões para conter danos
O estado da Paraíba receberá do governo federal R$ 6,18 milhões para reparar danos causados pelas tempestades que atingiram a ...
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Tag: Danos
STJ – Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental
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STJ – Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma
A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado ...
Cientistas denunciam danos à saúde reprodutiva causados por agrotóxicos – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissões debatem documento sobre danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão debate documento sobre danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva – Notícias Câmara dos Deputados
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Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Donizette: times que financiam torcidas também devem ser responsabilizados O Projeto de Lei 4338/24 estabelece que ...
Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais – Notícias Câmara dos Deputados
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STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre responsabilidade por danos ambientais
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Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 147/25 proíbe empresas seguradoras de ...