Proposta penaliza agente público que se recusar a dar publicidade a ato oficial – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 1425/24 penaliza, com demissão ou destituição do cargo, agente ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do ...
Depositphotos Leis divergem sobre necessidade de registro em conselhos de classe As comissões de Administração e Serviço Público; e de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arnaldo Faria de Sá em foto de novembro de 2018 A Câmara dos Deputados aprovou o ...
Os primeiros equipamentos para montar um salão-escola, onde as reeducandas vão poder aprender o ofício de cabelereira, começaram a chegar ...
Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem procurando sistematizar os processos judiciais relacionados ...
Com o objetivo de dar celeridade ao processo para construção de novas unidades habitacionais, pelo programa Minha Casa Minha Vida, ...
Após a prisão de duas diretoras de uma creche em Serafina Corrêa, na Serra, o promotor de Justiça Bruno Bonamente ...
Após o governo do Acre decretar situação de emergência devido ao aumento de números de casos de síndromes febris ocasionadas ...
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), nesta ...
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