INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados
O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob ...
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Governo faz acordo para dar moradia a famílias da Favela do Moinho
O governo federal anunciou no início da tarde de hoje (15) um acordo firmado com a gestão estadual de São ...
Dia das Mães: 80% dos moradores de favelas pretendem dar presentes
Oito em dez moradores de favelas e periferias brasileiras pretendem presentear alguém no Dia das Mães, segundo pesquisa feita pelo Data ...
Acre – Governo perfura novo poço para dar mais eficiência no abastecimento de água do Corpo de Bombeiros em Cruzeiro do Sul
O Corpo de Bombeiros de Cruzeiro do Sul celebra uma conquista importante para o fortalecimento da atuação da corporação. Teve ...
Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código ...
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Cherini: ausência de diagnóstico é um grave entrave à inclusão social O Projeto de Lei 93/25 ...
STJ – Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva
O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu ...
Rio Grande do Sul – Gerente de banco denunciada pelo MPRS por induzir idoso a lhe dar um apartamento é condenada por estelionato
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou, ...
Proposta penaliza agente público que se recusar a dar publicidade a ato oficial – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 1425/24 penaliza, com demissão ou destituição do cargo, agente ...
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátis
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do ...