STJ – Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre
Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: das
STJ – CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias
CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias STJ
Projeto destina 50% das multas por infrações à Lei Anticorrupção para o combate à corrupção – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro Duda Ramos: dinheiro poderá ser usado na capacitação de policiais O Projeto de Lei 4579/24 determina que 50% ...
Brasil estreia na Liga das Nações com vitória sobre a República Tcheca
Apoiada por uma torcida apaixonada, a seleção feminina estreou na Liga das Nações Feminina (VNL) de vôlei com uma vitória ...
Acre – Deracre ouve moradores do Ramal dos Paulistas em reunião sobre retomada das obras em Porto Acre
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (Deracre), realizou nesta quarta-feira, 4, uma reunião com ...
Barroso nega que STF legisle sobre responsabilização das redes sociais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta quarta-feira (4) que a Corte esteja legislando ao ...
STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados ...
Congresso defende ampliação das relações Sul-Sul em Fórum do Brics
Representantes do Congresso Nacional destacaram, nesta quarta-feira (4), na abertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics, em Brasília, a necessidade ...
Projeto prevê divulgação das condições de segurança de imóvel tombado – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Galdino lembra tragédia em igreja baiana que aguardava restauração O Projeto de Lei 450/25 ...
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos ...