STJ – Para ministra Regina Helena Costa, I Jornada de Direito Tributário será grande oportunidade de reflexão e debate
O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito Tributário – a se realizar nos ...
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Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Diretrizes curriculares de cursos de Geografia estão em processo de revisão dede 2020 A Comissão de Legislação ...
Depositphotos Mais de 1,1 milhão de jovens tiraram o título de eleitor neste ano A Comissão de Educação da Câmara ...
Divulgação/Governo de São Paulo Proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador tramita na Câmara A Comissão de Cultura da Câmara dos ...
Marcos Santos/USP Imagens Em 2060, idosos devem representar a maioria da população brasileira A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
No programa Entender Direito desta semana, especialistas conversam sobre o direito das sucessões, o qual abarca cônjuges, companheiros e outros ...
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado quer ouvir órgãos licenciadores A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide solicitou o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência ...
Tania Rego/Agência Brasil Vista da Praia da Pescaria Velha na Ilha da Marambaia, Baía de Sepetiba As comissões de Direitos ...
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