Congresso sobre precedentes debate ratio decidendi, suspensão de processos, modulação de efeitos e plenário virtual STJ
Gil Ferreira/Agência CNJ Deputado quer discutir necessidade de criação do órgão de segurança voltado a adolescentes infratores A Comissão de ...
O professor e ex-reitor da Universidade Brasília (UnB) José Geraldo de Sousa defendeu a reforma agrária como necessidade de reparação ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional ...
Elói Corrêa/GOVBA Convenção reconhece o direito ao trabalho livre de violência e assédio A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Depositphotos Deputado quer discutir abuso de poder por empresas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados adiou ...
Elói Corrêa/Governo da Bahia Deputada desta dificuldades enfrentadas pela Receita Federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara ...
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Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Trabalho infantil tem vários desdobramentos na sociedade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate ...
Tomaz Silva/Agência Brasil Estima-se que 6 em cada dez brasileiros terá mais de 65 anos em 2050 A Comissão de ...