STJ – Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade ...
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Contado com o brilho do jovem atacante Vitor Roque, de apenas 17 anos, o Athletico-PR derrotou o Estudiantes (Argentina) por ...
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (10) um ##Incidente de Deslocamento de ...
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O atacante Gabriel Barbosa decidiu e o Flamengo derrotou o Santos, na noite deste sábado (2) em plena Vila Belmiro, ...
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Deu Fortaleza no primeiro Clássico-Rei das oitavas de final da Copa do Brasil. Nesta quarta-feira (22), o Leão do Pici ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de ...
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