Tag: decide

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma ...

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio de ação civil pública, a Justiça determinou que ...

A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles ...

O sorteio de mandos de campo da final da Copa do Brasil aconteceu nesta segunda-feira (28) na sede da CBF, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segurança ...

No primeiro confronto das quartas de final da CONMEBOL Sul-Americana, o São Paulo sofreu um revés por 2 a 1 ...

Mesmo com mais de 75 mil torcedores como adversários Estádio Olímpico de Sidney, a Inglaterra derrotou as donas da casa ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (10), que as redes sociais enviem à ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre ...