STJ – Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais, decide Sexta Turma
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar ...
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CNJ decide aposentar Ciro Darlan compulsoriamente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), aplicar pena de aposentadoria compulsória ao desembargador do Tribunal de ...
Biel decide e Bahia vence Camboriú para seguir na Copa do Brasil
O Bahia foi até o Estádio das Nações e derrotou o Camboriú por 1 a 0, na noite desta quarta-feira ...
Justiça de SP decide que cinema e café não podem ser desocupados
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Fla decide título da Recopa Sul-Americana contra Del Valle esta noite
O Flamengo decide na noite desta quarta-feira (28), no Maracanã, o título da Recopa Sul-Americana contra o Independiente Del Valle ...
Alexandre de Moraes decide soltar mais 137 presos por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 137 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas ...
Young people from the base decide and Flamengo shoots in the leadership of Carioca
Two youngsters were decisive for Flamengo to take the lead in the Carioca Championship. This Saturday (18), Rubro-Negro defeated Resende ...
Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral
A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu substituir a prisão preventiva domiciliar do ex-governador ...
OMS decide manter covid-19 como emergência global em saúde pública
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Luisa Stefani decide à noite título de duplas do WTA 500 de Adelaide
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