Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos ...
Bahia e Vitória medem forças, a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (7) na Arena Fonte Nova, em ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio ...
Justiça Federal tem 48 horas para decidir sobre manutenção da prisão do prefeito de Borba (AM) STJ
Cerca de 40% das mulheres não têm o direito de decidir se querem ter filhos, constatou relatório divulgado nesta terça-feira ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 9 de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de ...
Flamengo e Fluminense começam a disputar a decisão do Campeonato Carioca, a partir das 20h30 (horário de Brasília) deste sábado ...
O Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tem até o dia 5 de abril para decidir ...
A Comissão Mista de Orçamento analisa nesta terça-feira (22) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), coordenador do Comitê de ...
A decisão da Copa do Brasil, contra o Corinthians, é a prioridade de momento do Flamengo. Até por isso, o ...