STJ – STJ mantém decisão do TJPE que colocou em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo
STJ mantém decisão do TJPE que colocou em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo STJ
STJ mantém decisão do TJPE que colocou em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo STJ
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STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção STJ
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A decisão desta semana vai além do reconhecimento judicial: confirma que a LiBRA está nocaminho correto e restabelece a normalidade ...
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