STJ – STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos
STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos STJ
STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos STJ
É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF STJ
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as condenações do ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Juliana Cardoso A Comissão de Defesa dos Direitos ...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado recorreu nesta segunda-feira (28) ao ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da PEC, deputado Marcel van Hattem A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento STJ
STJN traz decisão que autorizou Metrô de São Paulo a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©