O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), tem compromisso com a transparência ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a ...
STJ Notícias traz decisão que garantiu salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal STJ
A equipe de base feminina sub-15 recebe a Ferroviária, neste domingo (14), às 15h, no Estádio Francisco Ribeiro Nogueira, em ...
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte ...
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte ...
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal, ...
Antonio Augusto/SCO/STF Sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal Deputados debateram o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) ...