STJ – STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais
STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais STJ
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Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, ...
STJ – STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar
Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos ...
Pesquisadores dizem que decisões da Meta ameaçam liberdade no Brasil
Em audiência pública em Brasília (DF), nesta quarta-feira (22), pesquisadores e membros de organizações da sociedade civil manifestaram contrariedade às ...
Haverá centralidade nas decisões e anúncios do governo, diz Rui Costa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou, nesta segunda-feira (20), por volta das 16h30, uma reunião de aproximadamente 7 ...
STJ – Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano
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STJ – STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo
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STJ – Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal
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STJ – Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD
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STJ – Justiça e direitos humanos: os reflexos dos julgamentos da Corte IDH nas decisões do STJ
As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja ...