Brasil tem reservas para enfrentar decisões de Trump, diz Lula
O Brasil tem reservas internacionais suficientes para enfrentar as decisões do governo Donald Trump, disse nesta segunda-feira (7) o presidente ...
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Comissão debate implicações das decisões do STF na segurança pública do RJ – Notícias Câmara dos Deputados
Tânia Rêgo/Agência Brasil Ato do movimento de familiares de vítimas de violência policial do estado do RJ A Comissão de ...
STJ – STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais
STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais STJ
Itamaraty rebate EUA por criticar decisões do STF
O governo brasileiro divulgou nota nesta quarta-feira (26) em que critica posicionamento dos Estados Unidos contra decisões do Supremo Tribunal ...
STJ – STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais
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Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, ...
STJ – STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar
Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos ...
Pesquisadores dizem que decisões da Meta ameaçam liberdade no Brasil
Em audiência pública em Brasília (DF), nesta quarta-feira (22), pesquisadores e membros de organizações da sociedade civil manifestaram contrariedade às ...
Haverá centralidade nas decisões e anúncios do governo, diz Rui Costa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou, nesta segunda-feira (20), por volta das 16h30, uma reunião de aproximadamente 7 ...
STJ – Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano
Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano STJ