STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais STJ
O governo brasileiro divulgou nota nesta quarta-feira (26) em que critica posicionamento dos Estados Unidos contra decisões do Supremo Tribunal ...
STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais STJ
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, ...
Em ação contra a Aneel, as associações de empresas geradoras questionam a resolução normativa que limitou a compensação financeira nos ...
Em audiência pública em Brasília (DF), nesta quarta-feira (22), pesquisadores e membros de organizações da sociedade civil manifestaram contrariedade às ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou, nesta segunda-feira (20), por volta das 16h30, uma reunião de aproximadamente 7 ...
Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano STJ
STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo STJ
Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal STJ