STJ – Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025
Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025 STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: decisões
STJ – Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais
Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais STJ
STJ – Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários
Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários STJ
STJ – Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas
Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas STJ
Acre – Com mais de 884 mil habitantes, Acre tem nova estimativa populacional que guia políticas públicas e adequa decisões
O Acre tem população estimada em 884.372 habitantes em 2025, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de ...
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: projeto fortalece os pilares de transparência A Comissão de Comunicação da Câmara ...
STJ – Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ
Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ STJ
STJ – 35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes STJ
Mulheres negras querem mais participação em decisões sobre o clima
Os impactos dos direitos ambientais e a justiça climática sobre a população negra reuniu neste final de semana, no bairro ...
Acre – Governo do Acre participa de decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente e destaca avanços
Os impactos positivos de medidas aprovadas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foram destacados pelo secretário Leonardo Carvalho, da ...