STJ – Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015
A urgência em submeter a questão ao tribunal é o principal vetor no qual se baseia a jurisprudência do STJ ...
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Tag: decisões
STJ – Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025
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STJ – Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais
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STJ – Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários
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STJ – Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas
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Acre – Com mais de 884 mil habitantes, Acre tem nova estimativa populacional que guia políticas públicas e adequa decisões
O Acre tem população estimada em 884.372 habitantes em 2025, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de ...
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: projeto fortalece os pilares de transparência A Comissão de Comunicação da Câmara ...
STJ – Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ
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STJ – 35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
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Mulheres negras querem mais participação em decisões sobre o clima
Os impactos dos direitos ambientais e a justiça climática sobre a população negra reuniu neste final de semana, no bairro ...