Rússia declara cessar-fogo unilateral de três dias na Ucrânia
O governo da Rússia informou, nesta segunda-feira (28), que o presidente Vladimir Putin decidiu por um cessar-fogo na guerra na ...
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Uganda declara fim de surto de ebola
Quase três meses após confirmar os primeiros casos de ebola na capital Kampala, em janeiro, Uganda declarou o fim do ...
Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado ...
Colômbia declara emergência sanitária por febre amarela
O governo da Colômbia declarou emergência sanitária por febre amarela. De acordo com o ministro da Saúde do país, Guillermo ...
Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
Sentença da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou inconstitucional o Decreto ...
STJ – Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários
Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não ...
Guarujá declara surto de virose gastrointestinal
A situação em Guarujá, município localizado no litoral paulista, pode ser definida como surto por conta dos casos de gastroenterite ...
Comissão aprova projeto que declara Isaías Alves o patrono da psicologia educacional – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Câmara aprova projeto que declara barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo: barracas têm relevância cultural, social e econômica A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira ...
Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira – Notícias Câmara dos Deputados
Inep/Reprodução Anísio Teixeira nasceu em 1900, em Caitité (BA) Entrou em vigor a Lei 15.000/24, que declara como Patrono da ...