Tag: declaração

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. ...

Embargos de declaração são o tema de entrevista no Entender Direito STJ

Em declaração dos países que compõem o G20, divulgada neste sábado (9), os líderes das nações concordaram com um documento ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredinho acredita que proposta vai estimular a participação de pessoas físicas no financiamento da cultura A ...

Começa nesta segunda-feira (14) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. ...

Os presidentes dos países amazônicos divulgaram, nesta terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que consolida a agenda comum entre ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (8), que a Declaração de Belém que será adotada pelos ...

Os líderes da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) concordaram em uma cúpula em Vilnius, na Lituânia, que o ...

Os governos do Brasil e da Argentina assinaram hoje (3) uma declaração conjunta para fortalecer ações coletivas de apoio às ...

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...