Ceará decreta situação de emergência por tarifaço e amplia mitigação
O Governo do Estado do Ceará publicou Decreto 36.828/2025, nesta quarta-feira (4), ampliando as medidas de mitigação ao aumento de ...
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Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair ...
Rio Grande do Sul – Com parecer favorável do MPRS, Justiça decreta prisão de investigado por fraudes imobiliárias que somam mais de R$ 20 milhões
Com parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou a prisão preventiva de um ...
Justiça aceita denúncia e decreta prisão de Celsinho da Vila Vintém
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Celso Luiz Rodrigues, 64 anos, conhecido como Celsinho da ...
Acre – Governo do Acre decreta situação de emergência devido a aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave e superlotação de leitos de UTI
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre),decretou situação de emergência em saúde pública neste ...
Florianópolis decreta situação de emergência pública por casos de SRAG
O prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto, decretou situação de emergência em saúde pública, devido ao aumento dos casos de ...
Acre – Governo decreta ponto facultativo na sexta, 2 de maio
O governo do Acre decretou ponto facultativo para a sexta-feira, 2 de maio, conforme publicado no Decreto nº 11.679, de ...
Acre – Governo do Acre decreta luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco
O governo do Acre decretou, nesta segunda-feira, 21, luto oficial de sete dias em todo o estado em homenagem a ...
Lula decreta luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias em homenagem ao Papa Francisco. Por ...
Rio Grande do Sul – A pedido do GAECO/MPRS, Justiça decreta prisão de seis investigados por utilizar sistema da APAC de Passo Fundo para beneficiar organização criminosa
Acolhendo pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do ...