Tag: decreta

A Justiça do Rio decretou nesta quarta-feira (7) a prisão preventiva de João Ricardo Rangel Mendes, ex-CEO da agência de ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Dom Pedrito obteve, neste domingo, 4 de janeiro, decisão judicial ...

As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando ...

O Governo do Estado do Ceará publicou Decreto 36.828/2025, nesta quarta-feira (4), ampliando as medidas de mitigação ao aumento de ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair ...

Com parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou a prisão preventiva de um ...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Celso Luiz Rodrigues, 64 anos, conhecido como Celsinho da ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre),decretou situação de emergência em saúde pública neste ...

O prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto, decretou situação de emergência em saúde pública, devido ao aumento dos casos de ...

O governo do Acre decretou ponto facultativo para a sexta-feira, 2 de maio, conforme publicado no Decreto nº 11.679, de ...