Tag: decreta

A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, decretou nesta segunda-feira (23) ...

Em uma reunião realizada na Casa Civil na manhã desta segunda-feira, 9, onde contou com a presença de representantes da ...

O governador do Pará, Helder Barbalho, decretou nesta terça-feira (27) estado de emergência em função dos focos de queimadas no ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias no Brasil pela morte do apresentador e ...

O Estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista decretaram luto oficial de sete dias em razão da ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias no país pelas vítimas do acidente aéreo ...

O governo de São Paulo decretou situação de emergência em Artur Nogueira por causa da crise hídrica que afeta a cidade. ...

O governo do Acre publicou na manhã da terça-feira, 30, no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 11.524, que ...

Após mais de cinco meses da pior epidemia de dengue já registrada no estado, o governo de Minas Gerais declarou ...

O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência nos municípios afetados pelos incêndios florestais que atingem o estado. ...