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As fortes chuvas que atingem parte do estado de Santa Catarina desde a manhã desta quinta-feira (16) já causaram danos ...

londondeposit/DepositPhotos Prisão preventiva busca evitar que o acusado cometa novos crimes O Projeto de Lei 226/24 define novos critérios para ...

Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, o autor da proposta O Projeto de Lei 714/23 altera o Código ...

É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva STJ

O Paraná é o sexto estado brasileiro a decretar emergência sanitária, após o aumento de casos aves silvestres contaminadas pelo ...

A Prefeitura de Natal decretou emergência em saúde devido ao aumento do número de casos de dengue. De acordo com ...

O governo do Acre decretou emergência em saúde pública diante do alto volume de chuvas que afetam o estado desde ...

O governo de Minas Gerais declarou situação de emergência em saúde pública em razão do cenário epidemiológico de arboviroses no ...

O Governo do Distrito Federal (GDF) declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública em meio a uma explosão ...

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, decretou situação de emergência no município devido aos danos e impactos provocados pelas chuvas. ...