STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente
Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: decreto
Em reunião “histórica” com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta concede entrevista ao lado de líderes, Haddad e Alcolumbre O governo federal vai substituir o ...
Rio Grande do Sul – Assinado decreto que regula conservação do Bioma Pampa
Foi assinado na tarde desta terça-feira, 3 de junho, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o decreto que regulamenta a ...
Decreto define medicina e direito e odonto como cursos presenciais
Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da ...
Decreto mantém restrição de R$ 121,5 bi no Orçamento até maio
Até o fim de maio, o governo manterá o congelamento de um terço dos gastos discricionários (não obrigatórios). A determinação ...
Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: governo desconsidera registros de propriedade centenários O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24 suspende ...
Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: o decreto é um estímulo ao uso da “linguagem neutra” na administração pública O ...
Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado
Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender, nesta quarta-feira (26), ...
Decreto provisório restringe R$ 128,4 bi do Orçamento até maio
Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá R$ 128,4 bilhões de gastos discricionários (não-obrigatórios) até ...
Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 614/24 suspende o decreto do ...