-Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está mais barato a partir de Decreto do Presidente Bolsonaro. -O tributo passa a ter ...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou hoje (21), no Diário Oficial, decreto que regulamenta a gratuidade no ...
Reprodução/YouTube Lira discursa durante entrega simbólica do decreto de intervenção no DF a Lula O presidente da Câmara dos Deputados, ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário foi inspecionados após vandalismo na Câmara, embora não tenha sido invadido A Câmara dos Deputados ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil Invasores sobem escada que leva ao Salão Verde da Câmara O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou ...
Decreto publicado hoje (30) no Diário Oficial da União exonera Ciro Nogueira do cargo de ministro chefe da Casa Civil. ...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar a Política Nacional de Segurança de Barragens. As regras estão no Decreto ...
O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema ...
O governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 15 no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto Nº 11.155, de 14 ...
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (30), um decreto que prevê a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma ...