O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo ...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Decreto Legislativo 259/22 susta o Decreto 11.098/22, que trata da estrutura regimental e ...
- Boa piada, Tablet👍. Falando em carro, publicamos nosso decreto que reduz o IPI (IMPOSTO) sobre mais de 4000 itens, ...
Decretos do Poder Executivo suspenso seus efeitos via Decreto Legislativo ALERO
-Governo Federal publica novo decreto para redução de 35% do IPI, valendo para mais de 4000 produtos produzidos no 🇧🇷 ...
O Projeto de Decreto Legislativo 158/22 susta o Decreto 8.727/16, que obriga órgãos e entidades da administração pública federal direta, ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Afonso Florence, autor do projeto que deu origem ao decreto O presidente do Senado e do ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Ricardo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 112/22 susta os ...
. Aproximadamente 90 mil cargos e funções extintos por decreto (cada poder é independente na manutenção de seus custos); . ...
O governo do Acre publicou na manhã desta quarta-feira, 15, no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto Nº 11.065, ...