Presidente Bolsonaro – Mais um estímulo à prática ao esporte de jovens: Assinado o decreto que atuali
- Mais um estímulo à prática ao esporte de jovens: Assinado o decreto que atualiza o rol das ENTIDADES ESPORTIVAS ...
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Decreto autoriza emprego das Forças Armadas para garantia da segurança nas eleições – Notícias Câmara dos Deputados
Tânia Rêgo/Agência Brasil As Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas Foi publicado na sexta-feira ...
Projeto susta decreto que altera prazos de metas de redução de emissão de gases de efeito estufa – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim O Projeto de Decreto Legislativo 308/22 susta o decreto ...
Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O ...
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para ...
Decreto autoriza relicitação do Aeroporto Internacional do Galeão
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (11) autorizou a continuidade do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim, ...
Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Ricardo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/22 susta os ...
Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis
O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo ...
Proposta susta decreto que alterou estrutura do Ministério da Saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Decreto Legislativo 259/22 susta o Decreto 11.098/22, que trata da estrutura regimental e ...
Presidente Bolsonaro – Boa piada, Tablet. Falando em carro, publicamos nosso decreto que reduz o IPI
- Boa piada, Tablet👍. Falando em carro, publicamos nosso decreto que reduz o IPI (IMPOSTO) sobre mais de 4000 itens, ...