Tag: decreto

Por Ingrid Andrade O governo do Acre publicou em uma edição extra do Diário Oficial, o decreto n.º 11.391, que ...

Por Ingrid Andrade O governo do Acre publicou na edição desta sexta-feira, 22, do Diário Oficial do Estado (DOE),  a ...

O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas ...

Com o compromisso de planejar ações integradas para que o Estado e municípios atuem de forma unificada na proteção do ...

O governador do Acre, Gladson Cameli, marcou presença nesta quarta-feira, 22, no evento de lançamento do decreto que regulamenta a ...

Foi publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União o decreto que identifica os elementos estruturantes e culturais do ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que reverte o processo de privatização da empresa ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto convocando as Forças Armadas para operações de Garantia da ...

Para discutir e implementar medidas relacionadas ao crescente fluxo migratório no Acre, que tem enfrentado desafios recorrentes nos últimos 11 ...

O governo federal alterou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e ...