Decreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai
O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas ...
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Acre – Governo do Acre oficializa decreto de regulamentação da nova Lei de Licitações do Estado
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Decreto estabelece diretrizes para fomento da cultura hip-hop
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto convocando as Forças Armadas para operações de Garantia da ...
Acre – Decreto cria comitê de crise humanitária para administrar fluxo migratório no Acre
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Decreto altera IPI sobre armas e munições
O governo federal alterou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e ...
Promulgado decreto legislativo com acordo para proteção de indicações geográficas no Mercosul – Notícias Câmara dos Deputados
Isac Nóbrega/Presidência da República Acordo foi assinado pelos países do Mercosul em 2019 O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco ...
Promulgado decreto legislativo com acordo com Malawi sobre trabalho de familiares dos diplomatas – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images O Malawi tem uma área pouco menor do que o Amapá O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco ...