Campina Grande revoga decreto que restringia desfile de blocos
A prefeitura de Campina Grande (PB) voltou atrás e revogou um decreto municipal que proibia blocos carnavalescos de desfilarem por ...
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Tag: decreto
Decreto oficializa Leonardo Magalhães como defensor público-geral
A nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral Federal foi oficializada nesta quarta-feira (10) com ...
Acre – Workshop destaca principais mudanças do decreto estadual que regulamenta a lei de licitação e contratação na administração pública do Acre
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) promove um workshop para abordar as transformações significativas trazidas pelo Decreto Estadual nº ...
Acre – Decreto de emergência fortalece ações de combate a síndromes febris e pode dar prioridade ao Acre na vacinação contra dengue em março
Após o governo do Acre decretar situação de emergência devido ao aumento de números de casos de síndromes febris ocasionadas ...
Acre – Governo publica decreto que estabelece jornada de trabalho dos órgãos administrativos
Por Ingrid Andrade O governo do Acre publicou em uma edição extra do Diário Oficial, o decreto n.º 11.391, que ...
Acre – Governo publica decreto que estabelece nova lei de licitações do Estado
Por Ingrid Andrade O governo do Acre publicou na edição desta sexta-feira, 22, do Diário Oficial do Estado (DOE), a ...
Decreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai
O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas ...
Acre – Governo publica decreto que cria Rede de Governança Ambiental para aprimorar ações do Estado e municípios
Com o compromisso de planejar ações integradas para que o Estado e municípios atuem de forma unificada na proteção do ...
Acre – Governo do Acre oficializa decreto de regulamentação da nova Lei de Licitações do Estado
O governador do Acre, Gladson Cameli, marcou presença nesta quarta-feira, 22, no evento de lançamento do decreto que regulamenta a ...
Decreto estabelece diretrizes para fomento da cultura hip-hop
Foi publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União o decreto que identifica os elementos estruturantes e culturais do ...