Governo do Pará assina decreto para combater garimpo e desmatamento
O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou o Decreto n° 2.887, que estabelece a condição de emergência ambiental para 15 ...
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Presidente assina decreto que cria o Conselho de Participação Social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o Conselho de Participação Social será fundamental na reconstrução das políticas ...
Monique Medeiros é afastada por decreto da prefeitura do Rio
A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, foi afastada de suas funções da Secretaria Municipal de Educação do Rio, ...
Presidente Bolsonaro -Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está mais barato a partir de Decreto
-Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está mais barato a partir de Decreto do Presidente Bolsonaro. -O tributo passa a ter ...
Decreto regulamenta gratuidade no transporte público para idosos em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou hoje (21), no Diário Oficial, decreto que regulamenta a gratuidade no ...
Câmara e Senado fazem entrega simbólica a Lula de decreto de intervenção na segurança do DF – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução/YouTube Lira discursa durante entrega simbólica do decreto de intervenção no DF a Lula O presidente da Câmara dos Deputados, ...
Câmara vai analisar hoje, às 20h30, o decreto de intervenção na segurança do DF – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário foi inspecionados após vandalismo na Câmara, embora não tenha sido invadido A Câmara dos Deputados ...
Pacheco convoca Congresso para votação do decreto de intervenção na segurança do DF – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Invasores sobem escada que leva ao Salão Verde da Câmara O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou ...
Decreto exonera Ciro Nogueira da Casa Civil
Decreto publicado hoje (30) no Diário Oficial da União exonera Ciro Nogueira do cargo de ministro chefe da Casa Civil. ...
Decreto regulamenta política de segurança de barragens
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar a Política Nacional de Segurança de Barragens. As regras estão no Decreto ...