Acre – Estado publica decreto que institui o Prêmio de Comunicação do Governo do Acre
Com o objetivo de estimular e valorizar a produção de trabalhos jornalísticos veiculados na imprensa acreana, foi criado o Prêmio ...
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Acre – Governo publica decreto que oficializa criação da Secretaria dos Povos Indígenas
Com a intenção de atender às demandas indígenas e projetar programas estratégicos, nesta sexta-feira, 7, foi publicado em edição extra ...
Governo anuncia decreto para rádios comunitárias em lançamento de frente parlamentar em defesa das emissoras – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar (D), presidente da frente parlamentar O governo federal anunciou nesta quinta-feira (29) ...
Acre – Decreto cria comissão interinstitucional para tratar das vias públicas urbanas de Rio Branco
A situação das vias públicas urbanas de Rio Branco será tratada por uma Comissão Interinstitucional formada por órgãos e entidades ...
Decreto vai ampliar conselho de combate à corrupção
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nesta terça-feira (16), novas medidas sobre transparência e acesso a informações públicas. ...
STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair ...
Promulgado decreto legislativo com acordo de ajuda mútua em matéria penal com a Romênia – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Acordo visa agilizar intercâmbio de dados e adoção de providências pelo Judiciário O presidente em exercício do Congresso Nacional, ...
Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal ...
Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança
Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa ...
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com Guernsey para intercâmbio em temas tributários – Notícias Câmara dos Deputados
Roque de Sá/Agência Senado Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco ...