Decreto que concede indulto de Natal é publicado no Diário Oficial
O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema ...
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Acre – Governo publica decreto sobre expediente nos órgãos públicos durante período de festas de fim de ano
O governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 15 no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto Nº 11.155, de 14 ...
Governo edita decreto para ajustar programação orçamentária
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (30), um decreto que prevê a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma ...
Comissão aprova projeto que anula decreto com mudanças nas regras de bloqueio do pagamento do BPC – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Benedita Silva A Comissão de Seguridade Social e Família da ...
Governo edita decreto sobre privacidade de compartilhamento de dados
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (25) um ato para assegurar o respeito à privacidade dos cidadãos no compartilhamento de dados na ...
Projeto susta decreto do governo que prevê contingenciamento de recursos do MEC – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Helder Salomão O Projeto de Decreto Legislativo 341/22 susta a aplicação ...
Presidente Bolsonaro – NOVO DECRETO: Multiplicação de empregos pelo Brasil, sem mencionar os recordes
- NOVO DECRETO: Multiplicação de empregos pelo Brasil, sem mencionar os recordes já alcançados junto à iniciativa privada, desenvolvimento do ...
Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados ...
Proposta susta decreto que alterou regras para a aplicação de multas – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Kataguiri: o decreto gera insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/22 susta o Decreto ...
Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria liminar que suspendeu a redução ...