Governo revoga decretos e tira unidades de conservação do PND

08/02/2024

O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de 2019 e 2022, excluindo 19 parques nacionais do ...

Ministro das Cidades defende decretos sobre saneamento editados por Lula – Notícias Câmara dos Deputados

14/06/2023

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, disse aos deputados integrantes da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que ...

Acre – Em Brasília, Acre participa de evento de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente e é beneficiado por novos decretos

10/06/2023

A convite da ministra do Meio Ambiente e Mudança no Clima, Marina Silva, o governo do Estado, por meio da ...

Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento – Notícias Câmara dos Deputados

03/05/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados defenderam suspensão pois decreto permitia contratação de estatais sem licitação A Câmara dos Deputados aprovou ...

Acre – Mailza diz que decretos do novo marco do saneamento básico ampliam investimentos federais para a área no estado

05/04/2023

As novas medidas referentes ao novo marco regulatório do saneamento básico contribuirá para o Acre avançar nesses serviços, especialmente com ...

Lula toma posse e anuncia primeiras medidas: revogação de decretos sobre armas e redução da fila no INSS – Notícias Câmara dos Deputados

01/01/2023

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula tome posse ao lado de Arthur Lira (E) e Rodrigo Pacheco Em seu primeiro discurso ...

Tag: Decretos