Transição vai propor revogação dos decretos de armas
A equipe de transição do governo eleito deve propor a revogação dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitaram ...
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Tag: Decretos
Acre – Governo revoga decretos do Pacto Acre sem covid-19
Boletim com informações sobre a covid-19 passa a ser divulgado semanalmente O governo do Acre revogou nesta quinta-feira, 13, os ...
Maioria do STF mantém limitação de decretos de armas e munições
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (20) para manter a decisão do ministro Edson Fachin ...
Ministro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar hoje (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram ...
Rondônia – Decretos do Poder Executivo suspenso seus efeitos via Decreto Legislativo
Decretos do Poder Executivo suspenso seus efeitos via Decreto Legislativo ALERO
Rondônia – Suspende efeitos de Decretos Legislativos e Resoluções.
Suspende efeitos de Decretos Legislativos e Resoluções. ALERO