A Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo anunciou, em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que ...
O governador Gladson Cameli participou na tarde desta quinta-feira, 21, da inauguração da nova sede da Defensoria Pública do Estado ...
Veja no último episódio da série Funções Essenciais à Justiça STJ
Levar atendimento jurídico a quem está privado de liberdade e garantir o direito de todos: esse é o objetivo de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Daniele da Silva Pires, realizou ...
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública STJ
A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras ...
Desde segunda-feira, 9, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do ...
A Defensoria Pública do Acre (DPE-AC) recebeu, nesta terça-feira, 27, a presença do governador Gladson Cameli durante a entrega da ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público ...