Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado A defensoria atende quem não pode pagar advogado em questões relacionadas à União A Lei 14.941/24, publicada ...
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) lançará nesta sexta-feira (12) a Escola de Educação Financeira, que ...
Levantamento feito pela Defensoria Pública de São Paulo a partir de audiências de custódia mostrou que na metade das ocorrências ...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) ajuizou ação contra a Cobasi, após a morte de ...
Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos ...
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Congresso é iluminado em datas comemorativas O Palácio do Congresso Nacional fica iluminado de verde ...
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), por meio da Escola Superior (Esdpac), realiza nos próximos dias 22 e 23 de ...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) realizou na última terça-feira, 7, em parceria com a Defensoria Pública ...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) participou de uma reunião com a Defensoria Pública do Estado do ...
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