Tag: Defensoria

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de ...

Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ STJ

Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF STJ

Dois quilombos de Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, receberam neste sábado (25) a visita ...

Uma nota técnica emitida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira (23) ...

Com o intuito de somarem esforços para dar um tratamento mais adequado aos conflitos das relações de consumo, o Instituto ...

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio do Estado do Rio de Janeiro busca ...

A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Igor Timo é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa ...