A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Igor Timo é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa ...
A Defensoria Pública de São Paulo realizará neste sábado (19), a partir das 9 horas, um mutirão para investigação e reconhecimento ...
Um relatório preliminar divulgado nesta sexta-feira (18) pela Defensoria Pública de São Paulo apontou que 90% das prisões em flagrante feitas ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de ...
De todas as ações judiciais envolvendo casos urgentes de saúde que chegam ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça do ...
Durante uma reunião que ocorreu nesta segunda, 10, o governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado ...
Para facilitar o cumprimento da pena dos reeducandos do regime semiaberto quanto aos deveres e apresentar informações sobre a monitoração ...
Um relatório técnico da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) constatou que só há uma ambulância para atender 43,8 ...