Projeto da Defensoria Pública leva cidadania para quilombos do Rio
Dois quilombos de Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, receberam neste sábado (25) a visita ...
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Tag: Defensoria
MPF e Defensoria endossam críticas à internação compulsória no Rio
Uma nota técnica emitida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta quinta-feira (23) ...
Acre – Procon e Defensoria Pública firmam termo de cooperação técnica para atendimento de consumidores superendividados
Com o intuito de somarem esforços para dar um tratamento mais adequado aos conflitos das relações de consumo, o Instituto ...
Defensoria quer avaliar impactos de operações policiais no Rio
O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio do Estado do Rio de Janeiro busca ...
STJ – Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar ...
Comissão vai debater papel da Defensoria Pública na defesa de menores em acolhimento – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Previdência, ...
Audiência vai debater campanha anticapacitista da Defensoria Pública – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Igor Timo é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa ...
Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade
A Defensoria Pública de São Paulo realizará neste sábado (19), a partir das 9 horas, um mutirão para investigação e reconhecimento ...
Defensoria: maioria dos presos na Operação Escudo estava desarmada
Um relatório preliminar divulgado nesta sexta-feira (18) pela Defensoria Pública de São Paulo apontou que 90% das prisões em flagrante feitas ...
Câmara aprova projeto que cria gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de ...