Para facilitar o cumprimento da pena dos reeducandos do regime semiaberto quanto aos deveres e apresentar informações sobre a monitoração ...
Um relatório técnico da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) constatou que só há uma ambulância para atender 43,8 ...
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, acompanhado por membros da Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para o relator, Felipe Francischini, medida vai aprimorar a atuação da DPU A Comissão de Constituição ...
Reforçar as instituições públicas e valorizar a cidadania no Acre tem sido alguns dos esforços do Estado do Acre. A ...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/Ac) se reuniu com representantes da Defensoria Pública do Estado ...
Com leveza e canções populares, a Defensoria Pública do Acre (DPE-AC) e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) realizaram uma ...
O Governo do Acre tem criado ações para fortalecer o protagonismo feminino, tanto no combate a violência quanto na criação ...
Colaborando com a assistência e reintegração social de 217 custodiadas da Unidade Prisional Feminina de Rio Branco, a Defensoria Pública ...
Entre as várias possibilidades que a leitura pode oferecer a alguém, a mais atrativa é a do exercício da imaginação. ...